Motoboy não é infrator
Motoboy não é infrator
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o preconceito no trânsito que pode tirar o sustento de quem vive sobre duas rodas
o preconceito no trânsito que pode tirar o sustento de quem vive sobre duas rodas
Enquanto muitos veem uma moto no trânsito e pensam “imprudência”…
Poucos param para pensar:
ali pode estar alguém trabalhando.
Motoboys, mototaxistas, entregadores, profissionais de serviços rápidos…
pessoas que enfrentam o trânsito todos os dias para levar sustento para casa.
E mesmo assim, são:
julgados
pressionados
e muitas vezes penalizados com mais rigor
A realidade que poucos enxergam
A realidade que poucos enxergam
Quem trabalha sobre duas rodas vive uma rotina diferente:
Pressão por tempo
Trânsito intenso
Exposição direta a riscos
Dependência total da CNH
E mesmo assim, a cobrança é a mesma ou até maior.
O que diz a lei sobre esses profissionais
O que diz a lei sobre esses profissionais
O Código de Trânsito Brasileiro reconhece o exercício de atividade remunerada:
Art. 147, §5º do CTB
Permite o registro de atividade remunerada na CNH (EAR).
E existe regulamentação específica
E existe regulamentação específica
Lei nº 12.009/2009
Regulamenta o exercício das atividades de:
Mototaxista
Motofretista (motoboy)
O que a lei exige desses profissionais
O que a lei exige desses profissionais
Para trabalhar legalmente, o condutor precisa:
Ter idade mínima
Estar habilitado há pelo menos 2 anos
Realizar curso especializado
Utilizar equipamentos obrigatórios
Ou seja:
não é “qualquer um na moto”, é um profissional regulamentado.
O preconceito no trânsito
O preconceito no trânsito
Existe uma cultura silenciosa contra motociclistas:
“moto sempre está errada”
“motoboy é imprudente”
“moto só faz coisa errada”
Mas a realidade é outra:
muitos estão apenas tentando cumprir prazos de trabalho.
E aqui nasce o problema
E aqui nasce o problema
Essa visão distorcida gera:
Fiscalização mais rígida
Menor tolerância
Julgamentos imediatos
E isso impacta diretamente nas autuações.
Infrações comuns (e perigosas para quem depende da CNH)
Infrações comuns (e perigosas para quem depende da CNH)
Motociclistas são frequentemente autuados por:
Ultrapassagem indevida
Circulação entre veículos
Uso inadequado de equipamentos
Avanço de sinal
Excesso de velocidade
Muitas vezes em situações de pressão operacional.
Mas o CTB não diferencia o contexto
Mas o CTB não diferencia o contexto
A lei é objetiva.
Art. 261 do CTB
Determina a suspensão da CNH por:
Acúmulo de pontos
Infrações específicas
Independentemente da profissão.
O impacto real
O impacto real
Para um motorista comum:
multa = prejuízo financeiro
Para um motoboy:
multa = risco de perder o sustento
Infrações autossuspensivas (perigo máximo)
Infrações autossuspensivas (perigo máximo)
Algumas infrações podem suspender direto:
Art. 165 – álcool ao volante
Art. 165-A – recusa ao bafômetro
Art. 170 – condução perigosa
Art. 175 – manobra perigosa
E isso pode afastar o profissional imediatamente do trabalho.
O que ninguém fala sobre quem trabalha de moto
O que ninguém fala sobre quem trabalha de moto
Trabalham mais horas
Estão mais expostos ao trânsito
Sofrem mais pressão por tempo
Têm mais risco de autuação
Ou seja:
o risco não é só maior… é constante.
E ainda assim são os mais vulneráveis
E ainda assim são os mais vulneráveis
Porque:
dependem diretamente da CNH
Sem CNH:
sem trabalho
sem renda
sem sustento
Direito de defesa existe e deve ser usado
Direito de defesa existe e deve ser usado
Art. 5º, inciso LV da Constituição Federal
Garante:
Ampla defesa
Contraditório
Inclusive para motociclistas profissionais.
O que deveria ser rotina (mas não é)
O que deveria ser rotina (mas não é)
Motociclistas profissionais deveriam:
Monitorar pontuação frequentemente
Analisar todas as multas
Conhecer prazos
Buscar defesa quando houver inconsistência
A verdade que ninguém tem coragem de falar
A verdade que ninguém tem coragem de falar
Muitos motociclistas não perdem a CNH por irresponsabilidade…
mas por falta de orientação.
O outro lado que precisa ser dito
O outro lado que precisa ser dito
O trânsito precisa de equilíbrio.
Mais respeito aos motociclistas
Mais consciência dos demais condutores
Mais análise técnica antes de penalizar
Conclusão
Conclusão
A pergunta não é:
“o motoboy errou?”
A pergunta certa é:
o sistema está tratando esse profissional de forma justa?
Precisa analisar sua situação?
Precisa analisar sua situação?
Se você trabalha com moto, não pode correr riscos desnecessários.
Cada ponto pode impactar diretamente sua renda.
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