Recebi notificação de suspensão da CNH

Receber uma notificação de suspensão da CNH assusta qualquer motorista.

E o pior: muita gente acredita que não há mais o que fazer e acaba perdendo o direito de dirigir sem sequer tentar se defender.

Mas a verdade é outra: nem toda suspensão é definitiva.

Neste artigo, você vai entender como funciona o processo administrativo de suspensão da CNH e quais medidas podem ser avaliadas em cada etapa. 

Quando você recebe essa notificação, significa que:

Um processo administrativo foi aberto contra você

Mas atenção:

Isso NÃO significa que você já perdeu a CNH

Os principais motivos são:

Acúmulo de pontos

• 20, 30 ou 40 pontos (dependendo das infrações)

Infrações específicas (autossuspensivas)

Exemplo:

• Lei seca

• Recusa do bafômetro

• Excesso de velocidade acima de 50%

Aqui está o ponto mais importante:

A notificação deve ser analisada para identificar a fase do processo, o prazo aplicável e as possibilidades de defesa previstas na legislação. 

Sim.

Normalmente você tem um prazo para apresentar defesa

O não cumprimento de determinado prazo pode impedir a apresentação da medida correspondente àquela fase do processo. 

O processo tem etapas:

1. Defesa prévia

2. Recurso em 1ª instância

3. Recurso em 2ª instância

As medidas disponíveis dependem da fase do processo e das circunstâncias de cada caso. 

Muita gente não sabe, mas existem erros frequentes:

Notificação irregular

• Não recebimento

• Envio fora do prazo

Erros nas multas

• Dados inconsistentes

• Falta de requisitos obrigatórios

Processo mal instruído

• Falta de provas

• Falhas administrativas

Processos administrativos podem apresentar irregularidades que devem ser verificadas individualmente.

Mas o motorista:

• Não recorre

• Não analisa

• Apenas aceita

e você ignorar:

• CNH suspensa

• Proibido dirigir

• Multa se for pego dirigindo

• Pode evoluir para cassação

Cada caso deve ser avaliado individualmente. A análise técnica permite verificar a regularidade do processo, os prazos aplicáveis e as medidas administrativas eventualmente disponíveis.

Este artigo faz parte da nossa biblioteca de conteúdos sobre Suspensão e Cassação da CNH.

Se você recebeu uma notificação, deseja entender melhor como funciona o processo administrativo ou quer conhecer as diferenças entre suspensão e cassação, acesse nossa página principal.

Lá você encontrará uma explicação completa sobre o procedimento administrativo, perguntas frequentes, orientações importantes e outros conteúdos relacionados ao tema.

Conheça nossa página Suspensão e Cassação da CNH.

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• Qual é a diferença entre suspensão e cassação da CNH? 

• Recebi uma notificação de instauração do processo de suspensão. O que significa? 

Se você recebeu uma notificação de suspensão, entre em contato com a equipe da Via Juris Trânsito para solicitar uma análise inicial da sua situação.